Governança de uma investigação interna
Alguns dos aspectos societários mais relevantes que os profissionais da área devem ter em mente
Fernando Carvalho
Últimas Notícias
Recomendados
Mercado
Empresa Simples de Crédito: notas iniciais à Lei Complementar nº 167/2019
Resta saber se a medida terá o efeito esperado
Direitos autorais
O incidente do copo de café em Game of Thrones
Oportunidade aproveitada ou ambush marketing?
STJ
Ilegitimidade passiva de empresa de hotelaria em ação movida contra construtoras
Desembargadores pelo Brasil demonstraram entendimentos diferentes sobre o assunto
O crime e o homem
Prisão preventiva voltará a ser exceção?
Após soltura de Temer, os cuidados voltarão a permear e dirigir a alma de juízes e ministros dos tribunais superiores?
Estrangeiro
Convenção de Haia sobre citação internacional é promulgada no Brasil
Objetivo é facilitar e padronizar comunicações judiciais e extrajudiciais internacionais em matéria civil e comercial
Novas Tecnologias
Insurtech meets Lawtech: seguro garantia judicial e digital
No Brasil, seguro garantia para uso no meio judicial ainda ocupa lugar bastante tímido
Justiça
Corte Especial
STJ envia processo de governador do Piauí para primeira instância
Injúria
STJ recebe queixa de Jean Wyllys contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’
Carreira
Carreira
Concurso de defensor público no Distrito Federal tem 12 vagas
Livros jurídicos
10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes
Tributário
PEC 45/2019
Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária
1ª Turma
STJ permite que União mude alíquota do Reintegra por decreto
Legislativo
Urgência constitucional
Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa
Medidas Provisórias
Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias
Coberturas Especiais
TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Rio Grande do Sul
Posto não pode usar cores e equipamentos da Ipiranga após rompimento de contrato
Trabalho
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Questão constitucional
STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários
Colunas
Penal em Foco
Veículos autônomos e Direito Penal
fora de série
San Francisco Jazz Collective reverencia a música de Jobim
Artigos
Decreto
Flexibilização do porte de arma: grandes poderes, poucas responsabilidades
Lei 13.786/18