A (não) urgência da MP 984 e seus impactos para os eventos desportivos
Parece não ser razoável a escolha de tal mecanismo legislativo para efetivar as alterações
Felipe Paulino Ferreira
Últimas Notícias
Recomendados
Jazz
Valentine é o novo álbum de Bill Frisell
Álbum da Blue Note é o primeiro do guitarrista com o seu trio predileto
Aplicativos
Quem responde por perda de pacote entregue na portaria?
Em situações jurídicas cada vez mais corriqueiras, são imprescindíveis novos cuidados e medidas preventivas
Mediação
A recuperação de crédito no contexto da pandemia
Pensar fora da caixa é essencial para o profissional que atua com recuperação de crédito, especialmente na pandemia
PLENÁRIO VIRTUAL
Imunidade de ICMS para exportação não alcança toda cadeia produtiva, decide STF
Relator, Toffoli entendeu que a imunidade não engloba a compra e venda de componentes e matérias-primas
Sistema prisional
STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19
De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um
Justiça
Machismo
TJSP: Herdeiros de Fernanda Young serão indenizados por ofensas contra a artista
Audiências virtuais
OAB pede que CNJ padronize plataformas e dinâmicas de julgamentos virtuais
Carreira
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Carreira
Segunda fase do Exame de Ordem da OAB é adiada para 4 de outubro
Tributário
ICMS x ISS
STF define que farmácias de manipulação devem recolher ICMS e ISS
PLENÁRIO VIRTUAL
Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF
Legislativo
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PL da nova lei de falências estimula métodos alternativos para recuperação judicial
Juros
Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito
Coberturas Especiais
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Pandemia reforça importância de RelGov em estados e municípios
Censura prévia
PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Podcast
Sem Precedentes: Os reveses de Toffoli e de Bolsonaro no STF
Pandemia
Transação tributária excepcional e a evolução das relações tributárias
Artigos
Reforma tributária
CBS e Simples Nacional
Reestruturação judicial