O uso do TCC como precedente vinculante no Cade
Em recente relatório de avaliação da política de concorrência no Brasil, OCDE criticou a política da autarquia
Felipe Chieregato Gretschischkin
Últimas Notícias
-
@pexels Concorrência
Concorrência e trabalho: uma nova aproximação
Efeitos do desenvolvimento empresarial na sociedade contemporânea e o papel do antitruste nesse contexto
-
Fachada do Cade - JOTA Imagens CADE
O lobby anticompetitivo na visão do Cade
Como a regulamentação do lobby pode ajudar a concorrência?
Recomendados
Direito
Em defesa do STF e dos tribunais
Os ataques conscientemente mentirosos desferidos à Suprema Corte não traduzem exercício de liberdade de expressão
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real
Pandemia
Impositivo da transparência para enfrentamento da Covid-19
Pandemia tornou evidente a desorganização e má gestão da saúde no Brasil
voto de qualidade
Observatório do TIT: Voto de Qualidade: Caiu o Voto ou a Qualidade?
Em tempos de pandemia e recesso no TIT, o assunto que rende comentários é a queda do voto de qualidade
Aprovômetro
Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa
Propostas trazem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia
Placar empatado
1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados
Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista
Justiça
Continua no RJ
STJ nega federalização das investigações sobre mandante da morte de Marielle
TCU
TCU mantém contratação de militares da reserva para reduzir filas do INSS
Carreira
Pandemia
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende contrato de estagiários
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Tributário
COVID-19
Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses, diz Comsefaz
Sem penhora
Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ
Legislativo
Tracking
Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
COVID-19
PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas
Coberturas Especiais
Marco Civil
Relatores votam contra possibilidade de juízes bloquearem WhatsApp
Fake news
TCU determina suspensão de publicidade do Banco do Brasil em sites e redes sociais
Trabalho
Pandemia
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Colunas
'mercado de ideias'
Análise econômica da liberdade de opinião: o que o caso recente do STF nos ensina?
Análise
Plano Marshall: nossa tradição administrativa segue caminho inverso
Artigos
Mediação
Assinatura eletrônica para acordos de mediação
Coronavírus