Tribunal do júri e jurados em tempos de pandemia: proposta de resolução do CNJ
Objeções à Proposta de Resolução do CNJ estão mais relacionadas ao estranhamento com o novo do que preocupadas em cotejar as inovações

Objeções à Proposta de Resolução do CNJ estão mais relacionadas ao estranhamento com o novo do que preocupadas em cotejar as inovações
Coluna da ABDE
Fiagro como uma importante forma de financiamento agrícola
Direito Tributário
Apesar de termos deixado 'manicômio jurídico tributário', ainda há resistência em se adotar 'atitude mental jurídica'
dados sensíveis
Adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas
Flexibilização econômica
Setores do comércio e serviços são reabertos com restrições, mas toque de recolher é mantido em todo o país
direito tributário
A partir de qual ponto os princípios da isonomia e da vedação do confisco limitariam efetivamente a voracidade fiscal?
O mundo fora dos autos
EUA e França judicializam questões sobre monitoramento aéreo e garantias constitucionais
Privacidade
Cade
Webinar
webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Direito autoral
Liberdade de expressão