Tribunal do júri e jurados em tempos de pandemia: proposta de resolução do CNJ
Objeções à Proposta de Resolução do CNJ estão mais relacionadas ao estranhamento com o novo do que preocupadas em cotejar as inovações
Fabrício Castagna Lunardi
Últimas Notícias
Recomendados
webinar
Casa JOTA: webinar discute baixa representatividade de negros em cargos da OAB
Nesta quinta, às 17h, webinar terá participação de Preto Zezé, André Costa, Silvio Almeida e Alessandra Devulsky
Governo federal
Aumentar os impostos ou diminuir os benefícios?
Aprofundamento do déficit fiscal e da crise econômica, apesar das graves consequências sociais, criam rara oportunidade
Direito penal
Juíza do Paraná cita ‘raça’ de homem negro três vezes em dosimetria da pena
Magistrada escreveu: 'seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta'
Coronavírus
AGU envia ao STF defesa do veto de Bolsonaro à obrigação de uso de máscaras
Levi cita decisão da ministra Rosa Weber no sentido de que 'não cabe ao Judiciário se manifestar antecipadamente sobre o veto'
Economia
Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica no Brasil
'Pela primeira vez, as pessoas estão se acostumando a usar pagamentos online', explica Carlos Emmanuel Ragazzo
Lei nº 14.034
Extinção do adicional da tarifa de embarque internacional
Reflexos jurídicos e econômicos
Justiça
Machismo
TJSP: Herdeiros de Fernanda Young serão indenizados por ofensas contra a artista
Audiências virtuais
OAB pede que CNJ padronize plataformas e dinâmicas de julgamentos virtuais
Carreira
Direito
Carreira para mulheres em empresa X escritório
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Tributário
Direito Tributário
Carf permite que casos de até R$ 8 milhões sejam julgados virtualmente
2ª Turma da Câmara Superior
Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR
Legislativo
CONGRESSO
Congresso derruba veto sobre contratação de advogados e contadores sem licitação
Senado
Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019
Coberturas Especiais
2ª Seção
Agronegócio aguarda pacificação sobre inclusão de CPR em recuperação judicial
Imprensa
Liberdade de imprensa e entrevistas de terceiros
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Pandemia
O desafio de mensurar resultados em RIG
Controle público
Cooperação dos controles em acordo de leniência
Artigos
Resolução de conflitos
Pandemia, suspensão do atendimento presencial e audiências telepresenciais
Direito