Violência política de gênero
A expressão mais extrema da opressão à representatividade e à participação de mulheres políticas
Fabíola Sucasas Negrão Covas
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Feminicídio
Em busca da efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Análise crítica da Lei n° 13.931/19
Recomendados
Justiça do Trabalho
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista
elas no jota
Publicidade na arbitragem com a Administração Pública: normativa e prática recentes
Do ponto de vista da concretização da publicidade como princípio constitucional da Administração Pública, avanços são necessários
Bastidores da Saúde
Discussões sobre poder do CFM e primeira consulta travam votação de PL sobre Telemedicina
Os dois pontos estão dividindo s parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família e entidades médicas
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
Ministro afirma que estuda antecipação na revisão do teto ou licença para gastar 'essa camada temporária de proteção'
Pec da vingança
Câmara rejeita substitutivo da PEC 5/2021
Arthur Lira anunciou que o texto principal ainda será levado a votação
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Ao avaliar requerimento de desembargador que contestou portaria, Órgão Especial decidiu por unanimidade que norma é válida
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Jotinhas
No lugar do Bolsa Família
Auxílio Brasil será pago em novembro e terá reajuste de 20%, diz ministro da Cidadania
Sem nova data
Governo cancela cerimônia de anúncio do Auxílio Brasil
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil