Fabiano Zavanella

Advogado. Doutorando em Direito pela USP/SP. Mestre pela PUC/SP. Professor em Cursos de Pos-graduação e Extensão em Direito Empresarial (IBEMC, ESA/SP, FADI/SP, EPD e Damásio). Diretor Acadêmico do IPOJUR e Membro CIELO.

A eficácia dos acordos realizados na vigência da MP 936

Análise frente ao advento da Lei 14.020, de 07/7

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    Com a MP 936/20, é válido o acordo individual para redução de jornada e salário?

    A MP permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato

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