Fundos de endowment: a regulamentação de uma nova forma de investimento social
Tendência é que, com regulamentação, fundos patrimoniais se tornem uma alternativa cada vez mais consolidada
Fernanda Levy
Últimas Notícias
Recomendados
Dados
A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
Primeiro texto da série 'Impactos operacionais e normativos da LGPD' sobre a legislação de proteção de dados pessoais
Transporte
Licitação de ônibus em SP: contrato emergencial caro ou contrato de 20 anos caro?
Critica-se a demora, como se a demora não fosse causada por incessantes erros do próprio Executivo Municipal
Sociedade anõnima
Aspectos gerais da administração nas S.A. e a business judgment rule
Business judgment rule busca assegurar os administradores na tomada de decisões mais ousadas e evitar abusos
Justiça
Especialização na Justiça paulista: crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa
Varas especializadas permitem que ocorra um norteamento claro e objetivo em questões que fundamentais, que não permitem subjetivismos
Eventos
Coletânea sobre Direito Penal e Processo Penal é lançada em SP no dia 30 de agosto
'Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos' foi coordenado por Eugênio Pacelli, Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis
Acordo
Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência
AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos
Justiça
Provimento do CNJ
Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos
Danos morais
Justiça condena União a indenizar em R$ 100 mil Eduardo Jorge por ação de procuradores
Carreira
Dados e resultado
A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica
Carreira
Ministério Público Militar define banca de concurso para promotor
Tributário
AFRETAMENTO
Petrobras vence no Carf e consegue suspender cobrança tributária de R$ 5,1 bilhões
Formação de jurisprudência
Carf não aplica decisão do STF em casos sobre Zona Franca de Manaus
Legislativo
Pesquisa
Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo
Câmara
Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial
Coberturas Especiais
STJ
STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Inova&Ação
A regulação do ‘Uber das motos’ no Brasil
Trabalho
Uber
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Direito Trabalhista
No TRT2, empresas ganham mais com litígios do que em acordos
Colunas
Parte IV
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Responsabilidade
Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU
Artigos
Contratos
Empurrando concessões com a barriga
Bitcoin