O procedimento de dúvida contra interlocutórias no usucapião extrajudicial
Procedimento de dúvida para decisões interlocutórias é cumprir com o devido processo legal administrativo

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Resenha
Análise sobre um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Funções do MPF
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Reunião extraordinária
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
PANDEMIA
Informação sobre eficácia em idosos é veiculada apenas na versão para consulta de profissionais de saúde
COVID-19
Ministro Benjamin Zymler relembra que Corte já havia alertado sobre chegada de uma segunda onda no Brasil
Saúde
Partido aponta 'diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante pandemia'
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