Direito e Economia desmistificados – Parte II
As contribuições da Behavioral Law and Economics
Erik Navarro Wolkart
Últimas Notícias
-
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ TJRJ
Entre gritos e sussurros
A solução automatizada de conflitos, o TJRJ e a 4ª onda de acesso à justiça
-
Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Câmara dos Deputados
O verdadeiro abuso de autoridade
Afinal, o que exatamente a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última terça-feira?
Recomendados
José Tostes Neto
Para auditores, novo chefe da Receita não deve articular reforma tributária
Auditores preferem que Receita não se desgaste com defesa política da reforma tributária proposta pelo governo
Acórdão
STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus
Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca
Direito do Trabalho
É aprovada na Califórnia lei que considera empregados os trabalhadores de aplicativos
Mas não é só isso: a lei californiana é um trem bala na contramão da reforma Trabalhista brasileira
Direito Tributário
Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ
Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção
Jazz
Ted Nash jazzifica canções de West Side Story
Saxofonista lidera trio com Steve Cardenas (guitarra) e Ben Allison (baixo)
Carreira
Tribunal de Contas do RJ e Procuradoria-Geral do DF definem banca para concursos
Na capital federal, Cebraspe foi escolhido com dispensa de licitação e aguarda assinatura do contrato
Justiça
Danos ambientais
Justiça Federal de MG dá seguimento a denúncia contra empresas do desastre de Mariana
Danos morais
Brumadinho: primeira sentença individual fixa que Vale deve pagar R$ 11,8 mi
Carreira
Dicas
O mercado de recrutamento
Repercussão geral
STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias
Tributário
Destacado X pago
STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado
IRPJ e CSLL
Petrobras vence processo de R$ 16,4 bilhões no Carf
Legislativo
Legislativo
Cúpula do Congresso pressiona governo por reforma tributária
Crise entre Poderes
Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado
Coberturas Especiais
Combustível
Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara
Escola sem partido
PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
Trabalho
Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Trabalho
Nem toda modernização trabalhista é segura
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Marketplaces e alocação de responsabilidades na triangulação contratual
Judiciário e Sociedade
O direito e a justiça na análise de conjuntura
Artigos
Crítica
Seguro RC D&O para agentes públicos
Tecnologia