Últimas Notícias de Érico Oyama
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PODCAST
Sem Precedentes: Lava Jato teve ano de inflexão e derrotas no STF
STF mudou entendimento de prisão após condenação em 2ª instância e anulou uma condenação de Moro pela primeira vez
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Podcast
Sem Precedentes: A relação entre Congresso e STF sob o governo Bolsonaro
Um grupo de senadores chegou a pedir impeachment de ministros e CPI da Lava Toga, mas Davi Alcolumbre barrou
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RACISMO
Professor é condenado por racismo por chamar vereador de ‘capitão do mato’
Condenado reprovou foto postada por político, que havia expulsado de uma praça pública jovens usando drogas
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CENSURA
Alexandre de Moraes derruba censura a livro sobre Suzane Von Richthofen
Para ministro, não é possível limitar preventivamente o conteúdo do debate público em razão de uma conjectura
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Supremo
Interceptação telefônica de Moraes não deve ter repercussões contra o ministro
Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP
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SENADO
Projeto de lei pretende restringir aluguel por aplicativos em condomínios
Para senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator das proposta, opinião popular deve ser levada em conta
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Juízes do CE criam sistema de transição para evitar perdas em troca de magistrados
Motivação foi o temor de que informações fossem perdidas e que houvesse quebra de confiança dos envolvidos
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Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes
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TJSP
Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT
Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES
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ALUGUEL DE IMÓVEIS
TJSP: condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
Dona de imóvel acionou a Justiça depois de devolver dinheiro, por mais de 10 vezes, a locatários que reclamaram