Érico Oyama

Repórter

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  1. Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Interceptação telefônica de Moraes não deve ter repercussões contra o ministro

    Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP

  2. aluguel por aplicativos
    Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Lula Marques/Agência PT

    SENADO

    Projeto de lei pretende restringir aluguel por aplicativos em condomínios

    Para senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator das proposta, opinião popular deve ser levada em conta

  3. transição
    Crédito: TJ/PB

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Juízes do CE criam sistema de transição para evitar perdas em troca de magistrados

    Motivação foi o temor de que informações fossem perdidas e que houvesse quebra de confiança dos envolvidos

  4. Crédito Vítor Rosa - OAB/RS

    Advocacia

    Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB

    Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes

  5. Luciano Hang Havan
    Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook

    TJSP

    Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT

    Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES

  6. Crédito: Pixabay

    ALUGUEL DE IMÓVEIS

    TJSP: condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

    Dona de imóvel acionou a Justiça depois de devolver dinheiro, por mais de 10 vezes, a locatários que reclamaram

  7. Direito do Trabalho

    Juiz considera inconstitucional trecho da MP do contrato verde e amarelo

    Em decisão na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, juiz questiona modelo de reajuste nos valores a serem pagos

  8. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    TJSP

    Juiz cita Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora e caso vai para corregedoria

    Para desembargador, juiz teve ação ‘infantil’, fez ‘paspalhice política’ e revelou ‘imaturidade’ para judicatura

  9. Lula
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia no TRF4 - Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    SÍTIO EM ATIBAIA

    Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos

    Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade

  10. liberdade de expressão na publicidade
    Crédito: Pixabay

    MÚSICA

    Deputado retira de tramitação PL que criminalizava letras de música

    Charlles Evangelista diz que vai apresentar novo texto. Artistas criticam proposta

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  11. Suzane Von Richthofen
    Suzane Von Richtofen / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de expressão

    Juíza censura livro sobre Suzane Von Richthofen e determina suspensão de publicação

    Sueli Zeraik de Oliveira Armani alega que obra do jornalista Ullisses Campbell contém informações em segredo de Justiça

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