Erick Gimenes
Últimas Notícias de Erick Gimenes
-
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Voto do relator
Os argumentos de Fachin para julgar constitucional a requisição pela Defensoria
Ministro negou pedido da PGR e considerou que prerrogativa é essencial para o exercício dos defensores
-
Vacinação / Crédito: Fotos: Jefferson Peixoto/Secom COVID-19
Barroso suspende portaria do governo que proíbe demissão de quem recusa vacina
A presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminar
-
Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Sessão plenária
STF: lei que veda exercício provisório de cônjuges de servidores no exterior é inconstitucional
Regra impedia exercício provisório de companheiros de funcionários do Serviço Exterior Brasileiro em postos do MRE fora do país
-
Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Por 180 dias
Moraes determina afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB
Afastamento foi pedido por parlamentares do partido sob alegação de que houve má gestão de recursos do fundo partidário
-
Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Plenário
Emendas de relator: Maioria no STF vota para manter liminar de Rosa Weber
Ministra também havia determinado publicação em 30 dias das despesas realizadas por meio dessa rubrica em 2020 e 2021
-
A ministra do STF Rosa Weber. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal PEC DOS PRECATÓRIOS
Rosa Weber nega pedidos para suspender votação da PEC dos Precatórios
Conflitos interpretativos de normas regimentais são matéria interna do Congresso, entendeu Weber. Leia as decisões
-
Crédito: Unsplash Telemarketing
Projetos de lei buscam preencher lacuna regulatória sobre telemarketing
Melhor definição de regras e sanções para abusos é desejada tanto por defensores quanto por críticos da prática comercial
-
Caixas de hidroxicloroquina. Crédito: Márcio Pinheiro/SESA Danos morais coletivos
Conselho Federal de Medicina é processado pela DPU por liberar uso de cloroquina
Defensoria diz que CFM contribuiu para agravamento da pandemia e pede reparação de não menos que R$ 60 milhões
-
Deputada Policial Katia Sastre (PR - SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Responsabilidade civil
Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha
Mãe pedia reparação por danos morais pelo uso da imagem do filho morto na campanha política da deputada federal
-
Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) Decreto de Paes
Ministro Luiz Fux restabelece ‘passaporte da vacinação’ no Rio de Janeiro
Exigência de imunização para acesso a locais de uso coletivo tinha sido suspensa por desembargador do TJRJ
