A atual proposta de remodelação dos ministérios
Um risco para as entidades beneficentes de assistência social
Emmanuel Queiroz
Últimas Notícias
Recomendados
Juiz Hermes
A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios
Uma breve análise sob a ótica racional e emocional do processo
Telecom
Mais uma lei estadual sobre promoções de operadoras de celular é questionada no STF
Lei do Rio de Janeiro obriga empresas de telefonia a concederem a clientes antigos benefícios de novas promoções
Ação popular
Toffoli confirma STJ e barra ação contra nomeação do presidente da Fundação Palmares
Toffoli não identificou violação direta à Constituição, por isso considerou que o STF não tem competência para julgar o caso
LSA
Direito de preferência ‘indireto’
Principal controvérsia refere-se à aplicação do princípio da relatividade dos contratos
Evento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020
Aulas serão entre os dias 19 e 21 de março. Economista Ana Carla Abrão fará a aula inaugural. Inscrições são gratuitas
Justiça
Direitos autorais
STJ julgará disputa de músicos do Legião Urbana pelo uso da marca
Carreira
TRF2 anula sentença que liberou uso de celular por advogado em presídio do RJ
Carreira
Lei de Mato Grosso
STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente
CONCURSOS
Ministério Público do Maranhão vai realizar concurso para contratar 15 promotores
Tributário
Para 6 de março
Carf amplia prazo de consulta pública sobre o novo Regimento Interno
Recurso Repetitivo
STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo
Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Cidadania não punirá deputados divergentes em votações no ano de 2020
MAPA PARLAMENTAR
Republicanos se manteve alinhado ao governo no ano de 2019
Coberturas Especiais
Entrevista
‘Não é fixando preços que se corrigem erros de políticas econômicas do passado’
Livre iniciativa
Para setores produtivos, adiamento do julgamento do frete só prorroga prejuízos
Trabalho
Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
STF
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Colunas
Tecnologia
Revolução industrial pode revigorar relações público-privadas
O Mundo Fora dos Autos
Paulo Guedes e as domésticas: ‘The right man in the right place’
Artigos
Tecnologia
Regras tributárias do ICMS dificultam e-commerce
CADE