Imposto de renda não captura eventos econômicos de IoT
Regras em vigor estão muito ancoradas em conceitos ligados à presença física
Ellen Stocco Smole Franco
Últimas Notícias
-
Cŕedito: Pixabay IoT
Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários
Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Principais desafios tributários do ambiente de Internet das Coisas
Algumas regras do direito tributário precisam ser adaptadas para garantir uma adequada compreensão dos eventos tributáveis
Recomendados
Pergunte ao professor
Com a MP 936/20, é válido o acordo individual para redução de jornada e salário?
A MP permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato
Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal como guardião maior da responsabilidade fiscal
Os desafios do processo legislativo fiscal e de seu controle judicial
Liberdade de expressão
Eliminada de concurso da PMSP por uso de alargador deve ser reintegrada
Magistrado de Franca considerou eliminação desproporcional e contrária ao interesse público
HIV
Saúde pública: o que a África do Sul e o STF podem nos ensinar?
Quando se fala em direitos fundamentais, também se fala de deveres públicos
Pandemia
A Advocacia Pública Federal e seu papel em tempos de coronavírus
O trabalho remoto desses profissionais já registra milhares de horas em atividades jurídicas
Pandemia
A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
Justiça
STF
Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos
Recursos vinculados
Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19
Carreira
Direito
Grupo de estudos do IDP discute direitos sociais em tempos de Covid-19
Direito Penal
Grupo de estudos do IDP discute sobre sanções coercitivas em tempos de coronavírus
Tributário
Carf
Carf estuda adotar sessões virtuais de julgamento
MP 946/2020
Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep
Legislativo
Coronavírus
PL 1006/2020, que cria auxílio de R$ 2 bi a Santas Casas, vai à sanção
rodrigo maia
Aprovada pela Câmara, PEC da Guerra segue para votação no Senado
Coberturas Especiais
Plataforma digital
Enfam cria Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
WhatsApp e a quarentena da desinformação
Trabalho
COVID-19
Justiça suspende decisão que obrigava Ifood a dar assistência a entregadores
Covid-19
Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista por conta da covid-19
Colunas
Mercado de Capitais
Custos para acessar o mercado de ações no Brasil
Judiciário e Sociedade
Suprema pandemia: o papel do STF na condução da crise do coronavírus
Artigos
Covid-19
O momento demanda mais Estado, e não menos
Responsabilidade patrimonial