Eduardo Viana

Professor de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com estágio doutoral realizado na Universität Augsburg, Alemanha (2014-2017) e Universitat Pompeu et Fabra, Barcelona - Espanha (2013-2014).

Coronavírus: um diagnóstico jurídico-penal

Algumas reflexões sobre os tipos penais relevantes numa situação de epidemia e pontos legislativos controversos

Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

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