Encarregado (Data Protection Officer): os dilemas sobre quem escolher
DPO deverá ter independência funcional e liberdade para aceitar reclamações e comunicações dos titulares
DPO deverá ter independência funcional e liberdade para aceitar reclamações e comunicações dos titulares
Marco Civil da Internet
Desafio é reforçar garantias previstas na lei, e não diminuí-las
tecnologia
A coleta de assinaturas online funciona como catalisador do processo democrático
Jazz
Álbum digital reúne Bill Cunliffe, John Patitucci e Vinnie Colaiuta
Do Supremo
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
DINHEIRO NO EXTERIOR
Autor da ação, PSB defende que o sigilo teria facilitado a regularização de valores de origem ilícita
Covid-19
Segundo Lewandowski, o instrumento não pode ser usado por um ente federado contra bem ou serviço de outro
Infraestrutura
Experiência chilena mostra vantagens do modelo de Menor Valor Presente das Receitas (MVPR) em concessões
Meio ambiente
Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Congresso
Live
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão