Aplicação da pena de morte civil temporária para suspeitos de improbidade
Estamos convivendo com uma verdadeira pena temporária de morte civil dos acusados de improbidade
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
Últimas Notícias sobre
-
Dados pessoais
Quem nos ajudará a proteger nossos dados na internet?
Câmara precisa deliberar em breve sobre as regras de proteção dos direitos à privacidade
Recomendados
Estado de Direito
Covid-19: parecer da OAB pede impeachment de Bolsonaro por ‘homicídios’
Homicídios e crime contra a humanidade foram praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas
Canabidiol
STJ nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
Para a 5ª Turma da Corte, autorização depende de critérios técnicos, portanto, cabe à Anvisa analisar pedido
Patentes
OMPI/ONU afirma que não há ‘extensão do prazo’ de Lei de Patentes
Confira vídeo que explica como funciona o processo de concessão
CNJ
TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Estado de Direito
Covid-19: parecer da OAB pede impeachment de Bolsonaro por ‘homicídios’
Homicídios e crime contra a humanidade foram, em tese, praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas
contribuição previdenciária
STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Em 28/4 ministros analisarão a modulação dos efeitos da decisão que definiu a tributação do terço de férias
LGPD
Privacidade
LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento
LGPD Penal
LGPD no âmbito da persecução penal e segurança pública
Casa JOTA
Jair Bolsonaro
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Análise de Impacto para além de cálculos matemáticos
Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
STF