Edcarlos Alves Lima

Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, na qual obteve o título de especialista em direito tributário. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr). Integrante do grupo de pesquisa Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, liderado pela Prof.ª Dr.ª Irene Patrícia Nohara. Advogado-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, da Advocacia Geral do Município de Cotia (AGM/SAJJ)

Uma proposta de alteração na Lei de Licitações para contratos de ‘grande vulto’

Mudança pode favorecer previsão de compliance e de cláusula de retomada em contratos públicos

PL 249/2022
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. transação
    Crédito: Pixabay

    Administração pública

    Nova Lei de Licitações e o compliance de contratos municipais de ‘grande vulto’

    Entes subnacionais podem adequar a exigência em face de suas realidades

    ,

  2. contratação startups
    Crédito: Pexels

    Inovação

    Licitação e contratação no contexto do Marco Legal das Startups

    A inovação, notadamente no campo tecnológico, é de difícil implementação prática dentro da Administração Pública brasileira

  3. diálogo competitivo
    Crédito: Pexels

    Direito Administrativo

    O diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização

    Uma modalidade licitatória inovadora, mas que exige cuidados à sua correta utilização pelo gestor público