Professor de Direito Econômico da USP
O que diz o DMA e por que ele é considerado um marco histórico na regulação de plataformas de internet?
Implicações regulatórias e concorrenciais das relações de complementaridade e interdependência em mercados digitais
Quais atributos de determinados agentes econômicos justificariam a adoção de tratamento diferenciado?
Missão institucional do Cade não é buscar a condenação a qualquer custo
A Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos
O que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais?
Aparato regulador atento ao aspecto viciante das plataformas deverá considerar limitações cognitivas dos usuários
Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras
Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência
Um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária
