Diego Miguita

Mestrando em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. MBA em gestão tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants – ACCA. Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP/IFRS.

IRRF sobre pagamentos sem causa: limites para a qualificação da multa de ofício

Na prática as autoridades fiscais não têm respeitado o necessário enquadramento da qualificação da multa de ofício

IRRF
Crédito Pexels

Últimas Notícias

  1. irrf
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    IRRF sobre pagamentos sem causa: penalidade e qualificação da multa de ofício

    Uma análise do artigo 61 da Lei 8.981/95, que prevê a incidência de IRRF em pagamentos sem beneficiário identificado

  2. STJ

    Glosa de despesas e IRRF por pagamento sem causa

    Reflexões sobre a evolução histórico-normativa do artigo 61 da Lei 8.981/95

  3. BSM
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Breves reflexões sobre o CARF

    Relação entre fisco e contribuinte

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos