Últimas Notícias

1. 

   Coronavírus

   A Covid-19 e a ampliação dos julgamentos virtuais no STF

   O cenário de crise como catalisador de mudanças na corte

   Diego Caldas Rivas de Simone, André Torres dos Santos

2. 

   Direito Tributário

   Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

   Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

   Diego Caldas Rivas de Simone, Mariana Monfrinatti Affonso de André

3. 

   STJ

   Caso Anhambi e os créditos de Pis e Cofins sobre frete na exportação

   Decisão do STJ traz fôlego para processos sobre extensão do conceito de ‘insumos’ para fins de apuração de créditos de PIS e COFINS

   Diego Caldas Rivas de Simone, Mariana Monfrinatti Affonso de André, Paula Zugaib Destruti

4. 

   Direito Tributário

   Mais um passo para o fim da Guerra Fiscal

   Projeto traz o fim da unanimidade para convalidação dos incentivos fiscais já concedidos

   Sérgio Farina Filho, Diego Caldas Rivas de Simone, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

5. 

   Carf

   O frete interno como “insumo” de PIS/COFINS

   Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica

   Rodrigo Martone, Diego Caldas Rivas de Simone, Mariana Monte Alegre de Paiva

6. 

   STF

   Novo CPC afeta o dia a dia dos contribuintes

   Alterações processuais mudaram dinâmica do direito tributário

   Diego Caldas Rivas de Simone, Fernando Watanabe

7. 

   Carf

   Multa qualificada – in dubio pro contribuinte

   Penalidade não pode ser mantida por voto de qualidade quando há dúvida sobre a prática do ilícito doloso

   Luiz Roberto Peroba, Diego Caldas Rivas de Simone

8. 

   Carf

   Carf limita a inclusão de royalties no valor aduaneiro de mercadorias importadas

   Duas condições são impostas para a majoração da base de calculo dos tributos incidentes na importação

   Sérgio Farina Filho, Diego Caldas Rivas de Simone, Fabio Tarandach