ITCMD não incide em doações em dinheiro entre residentes de estados diferentes
Uma análise sobre o posicionamento do TJSP
David Roberto R. Soares da Silva
Últimas Notícias
-
Crédito : Pixabay Direito Tributário
Fundos de investimento no planejamento patrimonial e sucessório
Uma recente e inédita decisão do Carf em favor dos contribuintes
Recomendados
Coluna Carf
O IRPF e as receitas advindas da atividade agrícola condominial
É necessário promover o vínculo entre as receitas recebidas da produção rural com o montante dos depósitos bancários realizados
Inova&Ação
O desenvolvimento que clama por regulamentação mais ágil
Como avançar com a medicina de precisão sem um marco regulatório adequado?
Stalking
Você já foi vítima de algum crime digital?
Os delitos informáticos em sentido lato e uma análise do stalking
Regulação
O futuro das ‘big techs’
Autoridades dos EUA abrem investigações sobre possíveis violações antitruste de Apple, Google, Facebook e Amazon
Supremo Tribunal Federal
Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai
Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional
Pesquisa Parlamentar
Mensagens vazadas dificultam aprovação do pacote Moro, aponta pesquisa
Maioria dos deputados acha que ministro não deve se afastar do cargo
Justiça
Informatização
CNJ mantém suspensão de contrato com Microsoft e determina que TJSP adote PJe
1ª Seção
STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF
Carreira
Networking
Intercâmbio jurídico para o Reino Unido – Parte 1
CONCURSOS
TJRO lança edital de concurso para juiz substituto
Tributário
Direito Tributário
Carf: distribuição de lucros de holding a detentor de direito é isenta de IRPF
Julgamentos administrativos
Em uma semana, Carf analisa casos de R$14 bi envolvendo a Petrobras
Legislativo
Terras indígenas
Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas
Notícias falsas
Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais
Coberturas Especiais
Ficção
Justiça nega remoção de conto em que Doria é assassinado
TJSP
TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração
Trabalho
Mercado de trabalho
TST: Exigir certidão de bons antecedentes de candidato revela discriminação
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Colunas
Privacidade
Regulação de reconhecimento facial em São Francisco
Direito do Trabalho
California dreamin’: o caso Dynamex e a esperança contra o pesadelo uberista
Artigos
Direito Sancionador
Acordos de leniência e procedimentos arbitrais
Tributário