ITCMD não incide em doações em dinheiro entre residentes de estados diferentes
Uma análise sobre o posicionamento do TJSP
David Roberto R. Soares da Silva
Últimas Notícias
-
Crédito : Pixabay Direito Tributário
Fundos de investimento no planejamento patrimonial e sucessório
Uma recente e inédita decisão do Carf em favor dos contribuintes
Recomendados
STJ
Caso tríplex: leia na íntegra votos no STJ para reduzir pena de Lula
5ª Turma reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
autarquia federal
Gilmar mantém liberação de salário-maternidade a indígenas menores de 16 anos
Para ministro, INSS não pode negar acesso a um direito que protege mulheres gestantes
Diligências
Fachin prorroga inquérito sobre supostos pagamentos da Odebrecht a Rodrigo Maia
Ministro deu prazo menor do que pedido pela PGR. PF vai ouvir delatores e identificar telefones do deputado
leading case
STF deve fixar tese que limita efeitos jurídicos das delações premiadas
Questão envolve efeitos sobre apurações de ilícitos administrativos e também trata sobre quebra de acordo
Lava Jato
Não imputei má-fé a ministros do STF, diz Deltan
Segundo procurador, foi crítica de autoridade pública contra decisões de autoridades públicas
COMPLEXO INDUSTRIAL
TCU apura irregularidades em parcerias para produção de insulina no Brasil
PDPs são 'infrutíferas', diz procurador. Empresas negam irregularidades e citam redução de preços para o SUS
Justiça
Condenação
STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex
Agravo
STJ julga recurso de Lula
Carreira
Estudar Direito Fora
A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país
Concurso
Escritório oferece bolsa de estudos em Coimbra para autor de melhor monografia
Tributário
Julgamento administrativo
Câmara Superior do Carf analisa o conceito de praça na legislação do IPI
Plano de ações
Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Concorrência
Sistema financeiro
Cade arquiva processos contra bancos envolvendo empréstimo consignado
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Trabalho
TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Rompimento de barragem
Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas
Colunas
Penal em Foco
A insuficiente definição do conceito penal de funcionário público no direito brasileiro
Inteligência artificial
Quais devem ser os parâmetros éticos e jurídicos para a utilização da IA?
Artigos
Supremo
Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF
sindicatos
MP 873 também se aplica às associações?
Legislativo
Câmara
Relatório pela admissibilidade da reforma da Previdência é aprovado na CCJ
Impeachment