Abrindo o mercado de engenharia no Brasil
Se tornou ainda mais urgente preparar o país para o processo de recuperação econômica pós-COVID-19
David Menezes
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Câmara dos Deputados
CCJ pode votar admissibilidade da reforma administrativa na quinta-feira
Obstrução e pedidos de vistas coletivas impediram início da discussão na reunião desta segunda-feira
Operações policiais
PSB diz ao STF que autoridades do Rio de Janeiro esvaziam decisões da Corte
Partido reforça pedido para esclarecimentos sobre situações em que operações policiais estão autorizadas
Direito do Consumidor
CNC vai ao STF contra decreto que obriga postos de gasolina a explicarem custos finais
Para entidade, decreto tornou obrigatório o que segunda a lei seria uma atitude facultativa
Direito Penal
STF deve verificar cabimento de denúncia contra presidente antes de enviar à Câmara
Plenário deu provimento a recurso da AGU para analisar queixa-crime de Dino contra Bolsonaro antes da remessa à Câmara
Pandemia
Produção de vacina depende de assinatura de contrato da Fiocruz com AstraZeneca
Fabricação de imunizante com insumos importados será paralisada a partir de quarta-feira
Combate ao racismo
Paraná sanciona lei que pune racismo e homofobia em estádios de futebol
Infratores poderão receber advertência, multa ou até ser proibidos de frequentar estádios
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Prostituição
TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente
Parte I
Aumentos de capital em conflitos societários
Jotinhas
Flexibilização econômica
Flexibilização: Eventos ganham sinal verde em alguns estados e capitais
Planalto
Bolsonaro nomeia oficial da Marinha para Secretaria de Assuntos Federativos
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
Regulação
Autonomia do BC
O Banco Central depois da LCP 179/2021: arcabouço legislativo e estrutura jurídica
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Aras já processou criminalmente jornalista da Carta Capital por críticas – e perdeu
Liberdade de expressão