Sócio de Davi Tangerino Advogados
Afirmar que racismo é crime inafiançável, embora tecnicamente correto, não tem o mesmo significado prático de 1988
O ponto de partida e de chegada deve ser a lei
Caso nos EUA aponta como conduta no mercado de capitais pode surgir no âmbito penal brasileiro
Palavras têm poder de influenciar ações e, nessa medida, podem ser criminalizadas
Jogador foi condenado pela Justiça da Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
PEC 199/19 supera questão de que, iniciada a prisão em 2ª instância, se estaria executando pena sem trânsito
Bolsonaro tomou atitudes que contribuíram para o agravamento da pandemia? A resposta é claramente positiva
Algumas críticas interdisciplinares
Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva
