Abertura de contas de depósito por pessoas jurídicas de qualquer porte
Análise sobre a Resolução nº 4.697/2018 do Conselho Monetário Nacional

Análise sobre a Resolução nº 4.697/2018 do Conselho Monetário Nacional
Regulação e novas tecnologias
Medida é fundamentada no estímulo à entrada de novos players no mercado, a fim de estimular a concorrência e promover a inovação
tecnologia
Subcredenciadores terão até o dia 28 de setembro para se adaptarem às normas do BACEN
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão