Audiências Públicas em tempos de isolamento social
É necessário esforço para assegurar continuidade da atuação estatal em patamar próximo ao de situações de normalidade
Daniel Smolentzov
Últimas Notícias
Recomendados
Direitos
Se existe uma certeza, é a de que não podemos parar
As três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente
jotaflash
MPF processa União por falas e ações de Bolsonaro contra as mulheres
MPF requer bloqueio de R$ 10 milhões para uso em campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres
Tributação
A praticabilidade está no ar
Estudo de caso a partir da 1ª parte da Reforma Tributária do Ministério da Economia, o PL 3.387/2020
Arma de fogo
Planalto envia ao STF defesa do aumento das cotas de munição para armas de fogo
AGU argumenta que é competência do Poder Executivo regular a quantidade de munição permitida para cidadãos
Direito Contratual
Obrigatoriedade de renegociação dos contratos
Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico
Panelinha
JOTA e Panelinha: O que está na época
Acompanhar a sazonalidade dos alimentos é um jeito fácil de garantir variação à mesa
Justiça
Machismo
TJSP: Herdeiros de Fernanda Young serão indenizados por ofensas contra a artista
Audiências virtuais
OAB pede que CNJ padronize plataformas e dinâmicas de julgamentos virtuais
Carreira
Direito
Carreira para mulheres em empresa X escritório
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Tributário
2ª Turma da Câmara Superior
Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR
ICMS x ISS
STF define que farmácias de manipulação devem recolher ICMS e ISS
Legislativo
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PL da nova lei de falências estimula métodos alternativos para recuperação judicial
Juros
Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito
Coberturas Especiais
Liberdade de expressão
Regulação das plataformas digitais, anonimato e o sistema constitucional brasileiro
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Pandemia reforça importância de RelGov em estados e municípios
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Tecnologia
Transporte sustentável para o novo normal: e se o VT valesse para as bicicletas?
Trabalho
Home-office é bom, mas é ruim
Artigos
Tecnologia
A face multilateral do unilateralismo digital
negócios