Enfim, Liberdade econômica
Quem tem medo da MP 881/19?
Daniel Sivieri Arruda
Últimas Notícias
-
Imagem: PIxabay The internet of Money
Como os criptoativos podem impactar o sistema financeiro atual?
O futuro parece empolgante para os amantes de inovação
-
Pixabay Mercado
Quem nasceu primeiro, o canudo ou o copo de plástico?
Por uma Análise Econômica da Lei dos Canudinhos
-
Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB Dados pessoais
Lei de dados pessoais e seus reflexos no setor financeiro
Apesar de ser uma lei geral, ela pode ser considerada como o pontapé inicial do chamado Open Banking
-
Crédito: Divulgação CVM tecnologia
CVM proíbe fundos de investirem diretamente em criptomoedas
Considerações a respeito do Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN
-
Crédito: Pixabay Câmara dos Deputados
Nova lei do cadastro positivo beneficia consumidor?
Porque nem tudo que reluz é ouro
Recomendados
Tributação
STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual
Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa
História
ExCelso: Há 20 anos, o STF permitia que mulheres entrassem de calça no tribunal
Advogadas e servidoras protestaram contra a exigência de saia ou vestido
PODCAST SEM PRECEDENTES
Sem Precedentes: STF mais acessível a grupos vulneráveis?
Podcast aborda decisão do ministro Barroso de obrigar que governo proteja indígenas do coronavírus
Processo eleitoral
Os candidatos digital influencers
O impulsionamento de conteúdo não deverá ser o foco das campanhas e da Justiça Eleitoral nas próximas eleições
Regulação e Novas Tecnologias
Robot tax: mais humano que um humano
Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax
Justiça
Coronavírus
Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial
Rachadinhas
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Refis do coronavírus
Com fim de adiamentos tributários, Fiesp pede ao Planalto novo pacote
Carf
Câmara retira de pauta PDL contra portaria sobre voto de qualidade no Carf
Legislativo
Legislativo
Coronavírus: maioria dos estados adota ‘flexibilização cautelosa’ de quarentena
Liberdade de Expressão
Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020
Coberturas Especiais
Inovação
Como startups podem auxiliar o governo na crise causada pelo coronavírus?
Inteligência Artificial
Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais
Trabalho
Coronavírus
Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Colunas
Justiça do Trabalho
Ainda a correção de débitos trabalhistas: de continuações, reprises e regravações
Democracia
Fake news e discurso de ódio
Artigos
Fashion Law
Do têxtil ao texto
Análise