Professor titular de direito constitucional da UERJ e advogado
Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes
Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?
Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência
Peça foi elaborada por Daniel Sarmento. STF decide na quarta se Fachin continua como relator do caso
Retroagir põe em risco a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes
Decisões de bloqueio do aplicativo parecem soluços autoritários de setores do Judiciário
Diretas Sempre!
Se nenhum ministro mudar de ideia, Corte deve afirmar inconstitucionalidade do financiamento das campanhas por pessoas jurídicas
A ADI 4.439 e a audiência pública do STF
Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro
