Da Redação JOTA

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  1. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Reação

    STF determina compartilhamento de dados da Operação Spoofing com inquérito das fake news

    Decisão de Alexandre de Moraes é a segunda que requer cópia de material dos hackers que invadiram celulares de autoridades

  2. Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
  3. devedor previdenciário
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    íntegra da decisão

    Rosa Weber arquiva inquéritos que investigavam presidente do Senado

    Casos envolviam supostos crimes eleitorais em 2014. TSE ainda tem apuração sobre senador

  4. direitos sociais
    Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT

    Competência

    CNA aciona STF por competência exclusiva da Justiça do Trabalho para reconhecer vínculos

    Entidade questiona atuação de auditores e diz que relação empregatícia não é verificável por mero exercício dedutivo

  5. Crédito: Flickr/@policiafederal

    República hackeada

    Leia a íntegra da decisão que prorrogou prisões da Operação Spoofing

    Juiz atendeu pedido da PF que alegou precisar de mais tempo para analisar provas. Apuração vai atrás de criptomoedas

  6. OAB-Carf-código-de-ética; honorários; hackers
    (Foto: divulgação OAB)

    Participação

    OAB quer cautelar da Justiça para impedir destruição de provas na Operação Spoofing

    É imprópria qualquer intromissão de Moro no inquérito do ataque de hackers, diz entidade

  7. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Desdobramento

    PGR identificou ataques de hackers a aparelhos utilizados por 25 membros do MPF

    Um dos alvos foi Raquel Dodge, mas seus dados não foram acessados. MPF desativou serviço de caixa postal dos aparelhos

  8. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Sanções

    Toffoli rejeita recurso da Petrobras e garante venda de combustível a navios iranianos

    PGR defendeu que a companhia não fosse obrigada a abastecer embarcações

  9. reincidência
    Crédito: Pixabay

    defesa

    Justiça determina que empresas de cigarro se manifestem em ação da AGU sobre ressarcimento

    Prazo é de 30 dias. MP também vai enviar parecer. Valor ainda será calculado em caso de decisão favorável

  10. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Investigação

    Rede aciona STF para derrubar liminar de Toffoli sobre compartilhamento de dados

    Partido afirma que presidente do tribunal contrariou entendimentos do plenário e fere princípios constitucionais

  11. OAB-Carf-código-de-ética; honorários; hackers
    (Foto: divulgação OAB)

    Redução

    Decreto de Bolsonaro tira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

    Participação da sociedade civil foi reduzida. Conad passa a contar com representantes do governo e dos conselhos estaduais

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