Da Redação JOTA

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  1. juiz baleado
    Crédito Pixabay

    Usurpação

    Decreto de Bolsonaro sobre armas é inconstitucional, diz MPF

    Procuradoria dos Direitos do Cidadão diz que medida deveria passar pelo Congresso pois altera política pública

  2. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Leia a íntegra

    DPU: pacote anticrime de Moro é escalada da política penal centralizada na prisão

    Nota técnica afirma que anseios de mudança nos rumos da polícia não excluem combater impunida pela prevenção de crimes

  3. Foto: reprodução YouTube

    80 tiros

    Justiça aceita denúncia contra 12 militares pelas mortes de músico e catador

    O caso envolve crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio, além de omissão de socorro

  4. Veja a íntegra

    Novo decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para advogados em atuação pública

    Advogados, caminhoneiros e políticos eleitos não vão precisar comprovar ‘efetiva necessidade’ para transporte

  5. Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Recurso

    Fachin solta turco acusado de terrorismo por Erdogan

    Sipahi, que integra movimento opositor a presidente turco, ficará em liberdade até desfecho do pedido de extradição

  6. Débitos tributários, tit, carf
    Crédito: Pixabay

    Tributário em Debate

    Seminário na PUCRS discutirá temas controversos no Carf

    Evento com participação de conselheiros e presidente do órgão ocorre no dia 10/05, em Porto Alegre

  7. Audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435. Brasília-DF, 03/05/2019 Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Competência

    Debate no TSE expõe disputa de juízes por crimes conexos na Justiça Eleitoral

    Magistrados estaduais e federais discordam sobre atuação na Justiça especializada, que garante jeton de R$ 5,3 mil

  8. Notória crise financeira

    Marco Aurélio suspende decisão do TCU que obrigava GDF a devolver R$ 10 bi a União

    Corte de Contas obrigou governo local a devolver valores arrecadados com o IR pago por servidores das forças de segurança

  9. O que leva magistrados e membros do MP a deixar a carreira pública?
    Crédito: Pixabay

    Reforma da Previdência

    Juízes dizem que governo mente sobre dados de aposentadoria da magistratura

    Ajufe afirma que objetivo do governo é propalar a falaciosa ideia de que categoria é de privilegiados

  10. Foto: Reprodução YouTube

    Lei das Estatais

    MP pede que TCU apure eventual prejuízo em veto de Bolsonaro à propaganda do BB

    Subprocurador-geral do MP junto ao TCU quer avaliar se o ato fere a Lei das Estatais

  11. Marco Civil da Internet
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    Internet

    Evento realizado pelo ITS e pelo JOTA debate os 5 anos do Marco Civil da Internet

    Conferência Nacional de Internet 2019 reunirá ministros, deputados e especialistas para debater no dia 7 de maio

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