30 anos: crise e futuro da Constituição de 1988
Podemos identificar dois desfechos possíveis para a crise constitucional desencadeada em 2016
Cristiano Paixão
Últimas Notícias sobre
-
Trabalho
A luta contra a escravidão contemporânea
O caso das empregadas domésticas oriundas das Filipinas é emblemático
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte em 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Justiça
Conamp aciona STF em defesa da independência funcional do Ministério Público
ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas
estado de direito
O STF entre o jogo de pega-vareta e o carnaval jurídico
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
Coluna da ABDF
Liquidar garantias antes do trânsito em julgado eleva o custo Brasil
Atitude desrespeita os princípios que norteiam o processo de execução
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
Práticas ESG
O ponto de convergência entre discursos corporativos e resultados em ESG
Introdução do ESG mudou o tom do discurso corporativo e empresas trazem resultados sustentáveis efetivos anuais
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Saúde suplementar
Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Eleições 2022
Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Eleições 2022
Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
Debate
Casa JOTA discute ‘Governo digital: desafios de Estado’ em webinar no dia 28/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos humanos
Condenado por injuriar senador, advogado alega violação da liberdade de expressão
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
ICMS
Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
ICMS
Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura