O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária
É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto
É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto
STF
Quem não se adequar ao movimento perderá espaço
STF
Sobre decisão do STF que entendeu que ICMS não pode compor base de cálculo do PIS e da Cofins
Carf
Dados de 2014 da Receita Federal sinalizavam que o tribunal passava de órgão julgador para órgão arrecadador, o que é fruto da ausência de uma paridade efetiva