Cristiane Romano

Sócia do Machado Meyer Advogados

O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

Diretrizes Algorítmicas como possível revés aos ruídos decisórios
Crédito: Pixabay

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    Modular não é preciso

    Sobre decisão do STF que entendeu que ICMS não pode compor base de cálculo do PIS e da Cofins

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  3. PL 2.384/2023
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    Carf

    O CARF além da Operação Zelotes

    Dados de 2014 da Receita Federal sinalizavam que o tribunal passava de órgão julgador para órgão arrecadador, o que é fruto da ausência de uma paridade efetiva

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