Últimas Notícias de Cristiane Bonfanti
-
Legislativo
Em pauta no Senado, Imposto de Exportação sobre combustível é visto como ineficaz
Especialistas ouvidos pelo JOTA criticam criação do tributo como política eficaz para estabilizar preço nas bombas
-
Risco fiscal
Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022
Levantamento do JOTA aponta que impacto pode chegar a R$ 46,6 bilhões em cinco anos
-
Por unanimidade
STJ nega pedido de ex-sócio do Opportunity para homologar sentença das Ilhas Cayman
Corte Especial decidiu extinguir processo sem resolução do mérito, já que Luís Roberto Demarco Almeida já recebeu valor da decisão
-
Previsão
PEC da Relevância deve ser aprovada até junho, diz presidente do STJ
Martins conversou com Lira e Pacheco sobre proposta que estabelece requisitos de admissibilidade de recursos especiais na Corte
-
Mudança na programação
STJ realizará sessões de julgamento por videoconferência até 31 de março
Com decisão, foi adiada de 23 de março para 12 de maio sessão presencial para formar listas de escolha dos novos ministros
-
Segunda instância
Desembargador mantém liminar e permite cobrança do Difal de ICMS apenas em 2023
Cobrança do diferencial de alíquota de ICMS foi regulamentada por Lei Complementar sancionada em 4 de janeiro
-
Na pauta
STJ retoma na quarta julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais
Placar está a três a zero para proibir a aplicação da modalidade equitativa nas causas de valor elevado
-
Comunicado
São Paulo cobrará difal de ICMS a partir de 1º de abril
Data foi informada em comunicado publicado no Diário Oficial do estado nesta sexta-feira (28/1)
-
Judiciário
Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União
JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”
-
Pandemia
STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro
No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto