Três anos de transação de créditos municipais em Blumenau: um balanço
A humanização do processo e a escuta ativa fazem a grande diferença na relação fisco-contribuinte

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Opinião
Se isso ocorrer, estaremos realmente assistindo ao carnaval tributário de Alfredo Augusto Becker
Artigo
Uma análise do mecanismo de solução adequada de conflitos
Direito Tributário
Receita Federal avaliou consulta de empresa e utilizou entendimento do STJ para a decisão
Direito Internacional
Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição
Consumo
Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o país a alíquota do ICMS sobre combustíveis, é solução?
Direito administrativo
Uma análise cautelosa do que foi decidido na ADI nº 6241/DF
STF
Legislação paraibana prevê pensão especial de 50% a viúvas de ex-governadores, ex-deputados, e ex-magistrados
População vulnerável
Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária
Série Observatório para Qualidade da Lei
LGPD
PEC EMERGENCIAL
webinar
Previsibilidade
Lista
Direito de família
Danos morais
Direito Tributário
Tributação
CASA JOTA
Administração Pública
Coluna Infra
Parte I
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão