Terminais portuários são essential facilities?
Regulação dos portos se lastreia na concorrência e na liberdade de preços para criar ambiente para investimentos
Cesar Pereira
Últimas Notícias sobre
-
Imagem: PIxabay Centenário de nascimento de Hely Lopes Meirelles
O Lançamento de O Direito Administrativo na Atualidade
-
Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Arbitragem
Inovações na arbitragem: aeroportos, rodovias e ferrovias
Lei nº 13.448 introduziu novidades no regime da arbitragem envolvendo a Administração Pública
-
Pixabay Licitação
A relicitação na Lei 13.448
Previsão de relicitação nos contratos de parceria dos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos
Recomendados
Risco fiscal
União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras
AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos
Judiciário
Oito propostas para o aperfeiçoamento do combate à violência contra a mulher
Índices de violência contra a mulher, que já eram alarmantes, foram catapultados pelo período pandêmico
STF
PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
Nova Economia
Imposto sobre Serviços Digitais: o Brasil e seus falsos cognatos tributários
Importação de ideias que não se aplicam à nossa realidade cria entraves para a evolução da nova economia
Controle público
Impedimento e suspeição de ministros do TCU
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Empresarial
Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA