Cesar Pereira

Advogado integrante da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, atua para terminais portuários e associações representativas do setor.

Terminais portuários são essential facilities?

Regulação dos portos se lastreia na concorrência e na liberdade de preços para criar ambiente para investimentos

45% das empresas brasileiras de comércio exterior não usam regimes aduaneiros especiais, diz pesquisa
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Imagem: PIxabay

    Centenário de nascimento de Hely Lopes Meirelles

    O Lançamento de O Direito Administrativo na Atualidade

    ,

  2. setor aéreo
    Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Administração Pública

    Inovações na arbitragem: aeroportos, rodovias e ferrovias

    Lei nº 13.448 introduziu novidades no regime da arbitragem envolvendo a Administração Pública

  3. Pixabay

    Licitação

    A relicitação na Lei 13.448

    Previsão de relicitação nos contratos de parceria dos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos