O visto do trabalhador marítimo para ingresso em plataformas e demais embarcações
Particularidades e requisitos

Particularidades e requisitos
Tributário
Operações não caracterizam serviços de comunicação, mas uma atividade-meio para a realização da comunicação
O mundo fora dos autos
Procedimento é marcado por oralidade e interações frequentes entre juiz e advogados
zona franca de manaus
Decreto impugnado pelo STF não afeta a sustentabilidade da zona, mas sim evita desvirtuamento dos incentivos
transporte de mercadorias
STF decide por não incidência sobre deslocamento de produtos entre a matriz e a filial em estados distintos
Direito dos Grupos Vulneráveis
O quão inofensivas são as ferramentas tecnológicas na era digital?
Saúde
Solução ponderada seria revisão da nova lei para retomada dos contornos originais do SNCM
WikiJOTA
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