Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados
Uma análise sobre a prisão preventiva
Cecilia Mello
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Prostituição
TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente
Para relator, 'permitir o acesso à Justiça é respeitar a dignidade sexual, a soberania sobre o próprio corpo e a livre autonomia'
Parte XVI
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
A possibilidade de execução de garantia fidejussória em sede de ação anulatória de débito fiscal
Pergunte ao professor
Quais as novidades trabalhistas trazidas pela MP 1045/2021?
MP cria Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e impõe medidas complementares de enfrentamento à pandemia
Direito Tributário
Como será operacionalizado o ROT-ST em São Paulo
Medida visa eliminar parte da burocracia suportada pelo setor varejista quando há diferença no preço final efetivo
TESE DO SÉCULO
ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017
Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
reforma administrativa
Guedes defende avaliação do servidor público antes de ganhar estabilidade
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Imprensa
Aos Fatos: Checagem de ‘notícia falsa’ representa crítica objetiva, diz desembargador
Liberdade de expressão