Soluções para o contencioso administrativo fiscal federal: resultados parciais e próximos passos
Análise da experiência estrangeira nos permite um novo olhar sobre o assunto
Últimas Notícias
Recomendados
Artigo
Reserva técnica: restrição no mercado de apostas esportivas?
Minuta do decreto de regulamentação das apostas de quota fixa prevê exigência que pode cercear competitividade
Direito do Trabalho
Seminário no TRT2 em março discute temas da reforma trabalhista
Evento abordará temas como uberização do contrato de trabalho, honorários de sucumbência e tarifação do dano moral
O Mundo Fora dos Autos
‘Sunderland até morrer’: futebol, capitalismo e Direito
Série sobre queda do tradicional time inglês mostra limites da mercantilização da vida
Carreira
Advogado de escritório ou de empresa?
Não se desamine com estereótipos e encontre uma atividade que te desafie e satisfaça
Direito Trabalhista
É permitido manter um relacionamento afetivo no ambiente de trabalho?
Veja o que diz a legislação sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados
Justiça
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Carreira
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
CONCURSOS
Ministério Público de SC vai fazer concurso para promotor substituto
Tributário
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Legislativo
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Parcerias entre os municípios e as startups
FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Trabalho
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Colunas
Publicistas
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
Jurisdição Administrativa
O Carf como tribunal paritário
Artigos
Tributário
As manobras da prefeitura de SP contra as sociedades uniprofissionais
Artigo