Um Supremo Juizado Especial Constitucional?
Litigando sem advogado no STF?
Carolina Cyrillo
Últimas Notícias sobre
-
Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) / Crédito: UFRN/Divulgação Direito
Autonomia universitária na CF: em momento de emergência, soluções constitucionais
Art. 207 da CF é, justamente, para limitar a máxima autoritária de que para ‘situações emergências, respostas jurídicas emergenciais’
Recomendados
Ambiente digital
Inclusão digital e a mudança cultural na resolução de conflitos
A criação dos Juizados Especiais Digitados seriam uma instância pública de resolução de disputas online
Débitos na dívida ativa
Contribuintes vão à Justiça contra limite de R$ 15 milhões na transação individual
Segundo a PGFN, há pelo menos 18 processos judiciais tramitando em todo o Brasil com esse objetivo
Abertas ao público
Fux marca audiências sobre juiz de garantias e acordo de não-persecução penal
Exposições serão nos dias 25 e 26 de outubro, por videoconferência, das 9h às 18h em ambos os dias
Elas no JOTA
Mudanças no CPC: o atalho da Lei nº 14.195/21
Análise das alterações e da constitucionalidade da lei
Direito Tributário
Tributação da economia informal: shadow economy
Necessitamos de uma nova abordagem que entregue à sociedade um tributo sobre consumo eficiente e com alíquota baixa
Administração Pública
Concessão da Via Dutra: não é só free flow
A reclassificação tarifária como inovação regulatória no projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra
LGPD
Eleições
Três principais pontos de atenção que partidos políticos devem ter quanto à LGPD
Privacidade
Um encontro entre as healthtechs e blockchain na era dos dados
Casa JOTA
Incentivo à concorrência
‘CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde’
Relações governamentais
Lobby demanda regulamentação para se afastar da corrupção, defendem especialistas
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
TJSP
Eduardo Bolsonaro deve indenizar jornalista Patrícia Campos Mello, decide TJSP
TJSP
TJSP mantém multa contra Burger King por propaganda enganosa no ‘dia da mentira’
Jotinhas
Projeto
Conamp contesta mudanças na Lei de Improbidade Administrativa em curso no Senado
CNMP
CNMP: Conselho do MPGO deve cumprir decisão anterior do Conselho Nacional
Reforma tributária
Webinar discute reforma do IR e tributação do mercado
Políticas tributárias
A PEC 110/2019 e a necessária constitucionalização da CBS
Regulação
Banco Central
Regulação financeira proporcional: ‘same risk, same regulation’
Regulação
Jekyll, Hyde e o resource nationalism na mineração
Liberdade de Expressão
Assessor de Bolsonaro
Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber
MP das fake news