Carlos Vilhena

Sócio do Pinheiro Neto

O novo regulamento do Código de Mineração

Iniciativa contribui para eliminação de lacunas que apresentavam riscos para empresas e Administração Pública

Cerimônia de Assinatura dos Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Lei que disciplina a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Foto: Cesar Itiberê/PR

Últimas Notícias sobre

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação