Conselhos de Manoel de Barros no assessoramento da nova Lei de Licitações
É preciso entender, como diria o poeta, que ‘desfazer o normal há de ser uma norma’
É preciso entender, como diria o poeta, que ‘desfazer o normal há de ser uma norma’
licitações
Faz-se necessária uma mudança de postura do Estado brasileiro
Administração pública
Parece haver no Brasil uma predisposição em deixar as providências necessárias para os últimos instantes
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Lei de improbidade sofre alterações por meio da publicação de lei que trata também do crime de hermenêutica
lei de improbidade
Análise do erro pressupõe exame da conduta do agente e esta não pode ser dissociada do contexto fático
nova lei de licitações
O processo de tomada de decisão administrativa dialoga com a dinâmica dos fatos, por isso exige a ‘voz ativa’