A necessidade de mudança de mindset dos operadores do Direito
Alterações em decorrência de novos contornos de mercado e de empresa
Camila Brambilla Costa
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Defensor Legis
Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC
ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Decifrando a mensagem do caso Whatsapp enviado pelo grupo de autoridades brasileiras
Brasil se junta a países que contestam práticas de compartilhamento de dados entre empresas do grupo Facebook
Processo penal
Juiz das garantias e os elementos probatórios produzidos na investigação
Como fica o direito à ampla defesa diante da redação do art. 3º C, §3º da Lei nº 13.964/2019?
Saúde
Mais retrocessos contra os consumidores dos planos de saúde
Iniciativa do Consu, comandada por Queiroga, demonstra desconhecimento técnico do papel da saúde suplementar
Reforma do CPP
Indícios e o projeto para o novo Código de Processo Penal: grave retrocesso à vista
Congresso deve estar atento aos problemas no projeto apresentado, de maneira a corrigir imperfeições
Valor da causa
Os honorários advocatícios, o Leopardo e o ativismo judicial
A caminho da 'repristinação' do marcante subjetivismo do CPC de 1973?
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
reforma administrativa
Guedes defende avaliação do servidor público antes de ganhar estabilidade
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Liberdade de imprensa