A necessidade de mudança de mindset dos operadores do Direito
Alterações em decorrência de novos contornos de mercado e de empresa
Camila Brambilla Costa
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Processo tributário no século 21
Precedentes: ratio decidendi e obiter dictum
A transparência quanto aos elementos de uma decisão vinculante
direito tributário e contabilidade
Avaliação a Valor Justo e tributação
O descumprimento de uma obrigação contábil poderia ensejar a tributação da renda, mesmo sem sua efetiva realização?
FAKE NEWS
Barroso é relator de notícia-crime contra Bolsonaro sobre vacinação e Aids
Ministro deve comunicar o fato trazido pelos parlamentares à PGR, a quem cabe o oferecimento da denúncia
Os escolhidos
Pleno do TST decide lista tríplice para vaga de ministro da Corte
Nomes encaminhados a Bolsonaro serão os de Morgana de Almeida Richa, Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Botelho
7 X 3
STF: leis paraibanas que elevaram taxas judiciais são constitucionais
Leis da Paraíba elevaram em até 350% as taxas judiciais e em até 80% as custas judiciais
Perfil
Miriam Denise Xavier: ‘O rigor legal pode nos levar a cometer injustiças’
Desde 2016 no Carf, ela diz ser uma conselheira com 'mente cartesiana' em relação ao entendimento das leis
wikijota
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
LGPD
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
12ª edição
USP, Mackenzie e UFSC vencem maior competição de arbitragem e mediação da América Latina
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil