Caio César Alves Ferreira Ramos

Procurador do estado de São Paulo, em atuação no âmbito da Consultoria Jurídica da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, especializando em Direito Administrativo pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Law) e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Tratamento de dados pessoais pelo Estado

Bases legais aplicáveis no âmbito da prestação de serviço públicos

software
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pexels

    Regulação

    Regulação de empreendimentos privados de utilidade pública

    Precisamos de mais ou de menos normas jurídicas? A pergunta é realmente essa?

  2. lei de licitações
    Palácio do Planalto / Crédito: Anderson Riedel/PR

    inovação

    Nova Lei de Licitações e Contratos e controle externo prévio

    PL 4.253/2020 prevê a realização de consulta a controladores sobre a aplicação de suas normas

  3. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    A pandemia e a exorbitância dos contratos públicos

    As ditas cláusulas exorbitantes são adequadas aos dilemas contratuais decorrentes da crise?

  4. Túnel no Rodoanel Mário Covas. Crédito: Wikimedia Commons
  5. Crédito: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real

    Pandemia

    Covid-19 e a flexibilidade regulatória

    A crise sanitária demanda flexibilizações regulatórias voltadas à preservação dos setores regulados

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão