A teoria da abstrativização no controle difuso
O artigo 52, inciso X, da Constituição Federal sofreu mutação constitucional?
Bruno R. Cavalcante
Últimas Notícias
Recomendados
STF
Sem Precedentes: O voto de Marco Aurélio sobre o depoimento de Bolsonaro
Ministro do STF antecipou ao JOTA o voto para reconhecer a possibilidade do depoimento do presidente por escrito
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Na Casa Jota, advogados e pesquisadores debateram o tema sob o viés do risco à liberdade de informação
Regulação e Novas Tecnologias
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
Mais de 700 mil empresas no Brasil ainda precisam se adequar
Saúde
Setembro amarelo: o estigma da depressão e a dispensa discriminatória
A responsabilidade social empresarial passou a ser uma obrigação e um fator estratégico de competitividade
OBSERVATÓRIO CCERJ
Cancelamento de multa pelo não envio de documentos fiscais
Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro cancelou multas pela não apresentação de arquivos magnéticos
Tributário
CBS e o impacto no setor de energia
Analisada de forma isolada, criação da CBS pode implicar no incremento da tributação para alguns setores
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fim da isenção ao Prouni coloca em risco futuro do programa, dizem entidades
REFORMA TRIBUTÁRIA
UNAFISCO: teto dos gastos limita uma reforma tributária mais eficiente
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
PROTEÇÃO DE DADOS
Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil?
Proteção de dados
LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema
Regulação
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Meios de pagamento
Economia
Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica no Brasil
Economia
Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?
Casa JOTA
Arbitragem
A importância da arbitragem e da mediação de conflitos para o pós-pandemia
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
Série Voz
SÉRIE VOZ
Uma crítica racial do debate sobre direitos de minorias sexuais
SÉRIE VOZ