Justiça pode obrigar tribunais administrativos a julgarem processos parados há mais de 360 dias
Decisão proferida pela 6ª Vara da Justiça Federal do DF é extremamente relevante para contribuintes
Bruno Matos Ventura
Últimas Notícias
Recomendados
Controle Público
Uso estratégico do controle?
Leitura das competências do TCU deve ser feita a partir de normas e não do resultado esperado
Evento
Fábio Zambeli modera painel no seminário ‘Future of Think Tanks and Policy Advice’
Analista-chefe do JOTA em SP participa de evento que é parte de uma iniciativa global da Universidade da Pensilvânia
Lei nº 6.950/1981
A limitação em vigor das contribuições de terceiros
Na Lei nº 6.950/1981, teto da base de cálculo em 20 salários mínimos desonera em parte a folha de salários, ou pelo menos deveria
Lei 13.877/2019
Inelegibilidade superveniente e a nova redação do artigo 262 do Código Eleitoral
Ou quando a lei é contrária a si mesma
Índice
O Brasil não é corrupto
Percepção é de que 63% dos congressistas e 53% dos banqueiros são corruptos. Porém, não adianta generalizar
Orçamento Público de 2020
Emendas parlamentares individuais como elemento propulsor do desenvolvimento local
Emendas parlamentares surgem como importante instrumento para reforço de programas e ações prioritários
Justiça
Pacote Anticrime
Defensoria de Minas Gerais aprova 29 enunciados sobre o pacote anticrime
Erro no Enem
Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu
Carreira
Advocacia
OAB apura irregularidades em contratos de estatais com escritórios estrangeiros
Carreira
Competições de simulações em Direito Tributário
Tributário
REFORMA TRIBUTÁRIA
‘Sistema tributário dificulta investimento produtivo’, diz economista do BTG Pactual
Direito Tributário
Tributação de contratos de compartilhamento de custos preocupa multinacionais
Legislativo
Mapa
Rodrigo Maia tem comportamento alinhado ao governo, mostra mapa parlamentar
Congresso
Salário de servidores: 59% dos deputados apoiam ajuste com setor privado
Coberturas Especiais
Benefícios
Na CVM, servidor que bate meta ganha curso e vaga na garagem
ARTIGO 19
Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil
Trabalho
Trabalho escravo
Justiça recebe denúncia contra fazendeiros acusados de escravizar 85 trabalhadores
Direito do Trabalho
Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood
Colunas
compliance pelo mundo
Coronavírus e o compliance da saúde pública internacional
Publicistas
Legitimidade do ato administrativo: presunção ou ficção?
Artigos
Criminal
Execução da pena após condenação no Tribunal do Júri e a presunção de inocência
Negócios