O terceiro giro do poder de polícia
A ampliação da esfera pública e o reposicionamento estatal
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Lei nº 13.709/2018
A ideia é se antecipar à ‘blitzkrieg’ da privacidade
Regulação e Novas Tecnologias
STF tem oportunidade de desenvolver caminhos para consumo e plantio da cannabis com finalidade medicinal e terapêutica
Crítica
Novas regras, pouca inovação e, mais uma vez, o Poder Judiciário
Regulação e Novas Tecnologias
Uma sugestão salomônica de possibilidade de suspensão dos incisos V, VI, X, XI e XII do art. 52 da lei
Regulação e Novas Tecnologias
Novos entrantes, eficiência energética e mudanças regulatórias no setor de energia
Tecnologia
Críticas ao PL que busca regular inteligência artificial no Brasil
Tecnologia
A regulação que queremos protege o Estado à medida que preserva normas de ordem pública e interesses nacionais
Redes sociais
Em qual contexto o Facebook começa a retirar páginas e perfis do ar?