O terceiro giro do poder de polícia
A ampliação da esfera pública e o reposicionamento estatal

A ampliação da esfera pública e o reposicionamento estatal
Lei nº 13.709/2018
A ideia é se antecipar à ‘blitzkrieg’ da privacidade
Regulação e Novas Tecnologias
STF tem oportunidade de desenvolver caminhos para consumo e plantio da cannabis com finalidade medicinal e terapêutica
Crítica
Novas regras, pouca inovação e, mais uma vez, o Poder Judiciário
Regulação e Novas Tecnologias
Uma sugestão salomônica de possibilidade de suspensão dos incisos V, VI, X, XI e XII do art. 52 da lei
Regulação e Novas Tecnologias
Novos entrantes, eficiência energética e mudanças regulatórias no setor de energia
Tecnologia
Críticas ao PL que busca regular inteligência artificial no Brasil
Tecnologia
A regulação que queremos protege o Estado à medida que preserva normas de ordem pública e interesses nacionais
Redes sociais
Em qual contexto o Facebook começa a retirar páginas e perfis do ar?
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
Privacidade
webinar
Live
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de expressão
STF