Uma análise sobre as cláusulas de não concorrência de contratos de franquia
É importante refletir tanto sobre o potencial anticompetitivo, quanto sobre a força obrigatória dos contratos
Beatriz Coppola
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pela Paraíba nas eleições
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
Direito Tributário
Projeto transforma créditos de ICMS em ativos virtuais para negociação
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
Tributário
STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
ICMS
Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados
Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação
chatbot
STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Saúde suplementar
Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Eleições 2022
Podcast Sem precedentes
Por que o Supremo virou tema da campanha eleitoral?
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
Debate
Casa JOTA discute ‘Governo digital: desafios de Estado’ em webinar no dia 28/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
Operação da PF
Milton Ribeiro é preso em operação sobre ‘gabinete paralelo’ no MEC
ICMS
Mudança de planos
Reviravolta: governo e Congresso devem trocar ICMS zero por Auxílio Brasil turbinado
Supremo
Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura