A estrategia adotada com a intenção de garantir o acesso à saúde não funcionou. Falta de critérios objetivos de distinção entre uso e tráfico de drogas gera uma grande insegurança na hora da incriminação.
Coluna Fiscal
Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira
LAVA JATO
Processo envolvia incidência de tributos sobre propinas pagas a pessoas físicas, como o doleiro Lúcio Funaro
CPC nos tribunais
A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do 'sistema' de precedentes delineado pelo CPC/15
Lei de Sociedades por Ações
A aplicação das regras do condomínio civil na escrituração para preservação do caráter indivisível dos títulos
Transação Tributária
É difícil crer que a MP produzirá todos os objetivos pretendidos pelo Poder Executivo Federal
SUPRA
Deputada Natália Bonavides pleiteia o desbloqueio de seu acesso ao perfil do Twitter de Jair Bolsonaro
Princípio da motivação
Execução penal
STF
Ensino jurídico
Carf
PÃO DE AÇÚCAR
EMENDA CONSTITUCIONAL
2ª INSTÂNCIA
FÓRMULA 1
INOVAÇÃO
Supremo Tribunal Federal
JUSTIÇA DO TRABALHO
Infra
Empresas
Direito Tributário
Mercado financeiro
