Augusto Aras

subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor (3ª CCR) do MPF.

Aviação: os riscos da abertura de mercado sem a devida regulação

Será fundamental a atuação do MPF, do TCU e a indispensável regulação da Anac para inibir práticas abusivas

aeroporto ANAC aviacao
Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

    Recomendados

    insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O COAF de um paraíso tropical

    Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

    | Artigos

    Justiça

    Carreira

    Tributário

    Legislativo

    Coberturas Especiais

    Trabalho

    Colunas

    Artigos