Arthur Guimarães
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TRF1: avião com alíquota zero não está sujeito à majoração de Cofins-Importação
Para Corte, que deu ganho de causa à TAM Linhas Aéreas, não há distinção entre isenção e alíquota zero
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Produção de soja no Brasil deve aumentar 5% em 2022 e bater novo recorde
Espera-se que fatia significativa da produção seja direcionada à exportação, em detrimento do mercado doméstico
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Implantação do 5G será desafio para empresas de telecomunicações em 2022, diz Conexis
Implantação da nova tecnologia deverá ocorrer em todas as capitais do país até julho de 2022
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Facebook terá de informar quem é responsável pelo perfil Empreendedor Nem É Gente
Postagem que descontextualizou vídeo com título ‘Funcionário, um mal necessário?’ deve ser removida, determina juíza
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TJSP: reajuste de aluguel de loja no Morumbi Shopping deve ser pelo IPCA
Aluguel, que havia saltado para R$ 94.472 com o IGP-DI, será de R$ 75.572, de acordo com os cálculos da inicial
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Hospitais projetam, com cautela, declínio definitivo da pandemia no país em 2022
Para Anahp, prioridade no pós-pandemia será o enfrentamento das sequelas da Covid-19 e reorganizar o atendimento de rotina
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Crédito: Anvisa/Divulgação Nota de repúdio
Anvisa diz ser foco de ‘ativismo político violento’ após ameaça de Bolsonaro
Agência citou ameaças de mortes feitas a dirigentes e ao corpo funcional da autoridade
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Instagram é condenado a verificar perfil de produtora pornográfica Brasileirinhas
Para juíza, rede social havia excluído conta em razão do ‘conteúdo dos filmes que produz’, o que considerou arbitrário
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PGR: Não cabe ao STF dar prazo para que presidente da Câmara decida sobre impeachment
Para Aras, Constituição não fixa prazo, não por omissão, mas ’em deferência ao juízo político do Poder Legislativo’
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito: Divulgação TRF3
TRF3 exige passaporte de vacinação contra Covid-19 para entrar nas suas unidades
O TRF3 determina a exigência de comprovante de vacinação para a entrada e permanência nas suas dependências.
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Crédito: Wallace Araujo no Pexels LGBTQIA+
Deputada apresenta PL para acabar com ‘vos declaro marido e mulher’ no casamento
Proposta apresentada no último mês prevê fim da referência ao gênero na celebração do casamento civil
