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diversidade
Entidades defendem indicação de ministra negra para o STF
Nunca, em mais de 130 anos, uma mulher preta ou parda foi nomeada ministra da Corte
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tributário
TRF3: Desembargadora suspende efeitos de portaria que cortou setores do Perse
Magistrada derrubou liminar de primeira instância por ver riscos à segurança jurídica e de cobrança indevida
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ética pública
TCU notifica Planalto sobre relógios que comitiva de Bolsonaro recebeu no Qatar
Ministro Anastasia afirmou que recebimento ‘extrapola os limites de razoabilidade’. Caso foi revelado pelo JOTA
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direitos trabalhistas
STF tem maioria para permitir que agentes da PRF recebam por horas extras
Ministros entenderam que não se pode impedir pagamento de adicional fora do regime de remuneração da PRF
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Saúde
Rol da ANS: Aras defende constitucionalidade de lei que define caráter exemplificativo
Para PGR, alegações de risco de inviabilidade econômica da atividade também não se sustentam
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Racismo Institucional
Fachin: revista policial não deve se justificar pela cor da pele
Outros 3 ministros que se manifestaram entendem que, no caso analisado, a abordagem policial tinha motivos além da cor da pele
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desenvolvimento social
Lula assina MP que recria Bolsa Família. Saiba as regras do programa
Programa foi relançado hoje com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos
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Investigação criminal
STF decidirá se abordagem policial feita com base na cor da pele é válida ou racista
Para PGR, discussão não versa sobre racismo, mas sobre uma pessoa negra que cometeu crime
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energia
STF mantém suspensão de norma que permitia isenção de tarifa elétrica após enchente
Ministros acompanharam o voto de Moraes no sentido de que a lei de Minas Gerais invade a competência de União
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desabafo
Em trabalho presencial, juiz nega pedido para fazer audiência virtual com advogada
Para juiz federal, não é isonômico que advogada faça a audiência de casa, enquanto o juiz precisa fazê-la do fórum