Arthur Guimarães

Repórter em Brasília. Atua na cobertura jurídica do JOTA, com foco no STF. Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Libero. Antes, trabalhou no Suno Notícias cobrindo mercado de capitais. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Arthur Guimarães

  1. pedido de adoção
    Plenário do CNJ / Crédito: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ

    Precatórios

    CNJ criará sistema nacional de controle de precatórios para evitar ‘mercado paralelo’

    Projeto oferecerá caminhos para reduzir a litigiosidade contra o poder público e solucionar o problema de precatórios atrasados

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  2. execução fiscal
    Solenidade de posse de conselheiros e conselheiras do CNJ / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ

    Execução fiscal

    CNJ edita norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil

    A norma estabelece a necessidade de um protesto de títulos e uma tentativa de acordo antes do ajuizamento da execução fiscal

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  3. Marco Legal das Garantias
    Crédito: Unsplash

    empréstimos

    Entidades vão ao STF contra Marco Legal das Garantias e ‘privatização’ da Justiça

    Associações de magistrados e de oficiais de Justiça contestam apreensão de bens móveis de forma extrajudicial

  4. cursos de medicina
    Crédito: Unsplash

    Cursos de Medicina

    Moraes suspende julgamento sobre cursos de medicina com pedido de vista

    Julgamento havia sido retomado com voto do ministro André Mendonça, que abriu uma terceira corrente

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  5. aterros sanitários stf gilmar mendes
    Ministro Gilmar Mendes em sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF

    meio ambiente

    Mendes pede destaque e leva julgamento sobre aterros ao plenário físico do STF

    Já havia maioria formada para proibir aterros em áreas de preservação. Agora a votação será reiniciada

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  6. rappi stf vinculo
    Crédito: Unsplash

    trabalho

    PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador

    Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco

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  7. Marisa Monte paródia eleitoral tse
    Crédito: Alejandro Zambrana / Secom / TSE

    eleições 2024

    Marisa Monte defende no TSE direito de autor vetar paródia em campanha eleitoral

    Cantora disse se sentir violentada com a possibilidade de uso não autorizado e político de sua obra

  8. mariana trf6 vale bhp samarco
    Ruínas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, dois anos após a tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco / Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    Mariana

    Juiz condena BHP, Vale e Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões por desastre de Mariana

    Juiz considerou que danos causados à coletividade são incontroversos. Cabe recurso da decisão

  9. tse audiência pública eleições de 2024
    Segundo dia de audiência pública no TSE / Crédito: Alejandro Zambrana / Secom / TSE

    eleições 2024

    No TSE, entidades fazem propostas sobre diversidade e federações para eleições de 2024

    Corte recebeu sugestões da sociedade sobre candidaturas, fundo de campanha e a prestação de contas

  10. selic repetição de indébito
    O ministro Mauro Campbell Marques / Crédito: Gustavo Lima/Flickr/@stjnoticias

    Arbitragem

    Mauro Campbell, do STJ, suspende julgamentos do caso Eldorado Celulose no TJSP

    Corte paulista iria retomar julgamento, que tem dois votos favoráveis à Paper Excellence, nesta quarta-feira

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