Últimas Notícias sobre
-
O treinador Abel Braga / Crédito: Alexandre Vidal/CRF Em entrevista
TJSP condena dirigente do Flamengo a pagar R$ 80 mil a Abel Braga
Luiz Eduardo Baptista disse que o técnico parecia bêbado ou drogado quando falava com a imprensa
-
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino / Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil segurança pública
Flávio Dino diz que entregará minuta de decreto com restrições a armas para CACs
Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que governo faz uma recomposição do ‘ordenamento jurídico’ sobre o tema
-
Suprema Corte dos Estados Unidos / Crédito: Unsplash direito comparado
Suprema Corte dos EUA dá vitória a plataformas em caso sobre conteúdo de terceiros
Tribunal manteve intacto dispositivo que protege plataformas e que é semelhante ao que o STF examinará a constitucionalidade
-
Ex-presidente Fernando Collor / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado ação penal
STF tem maioria para condenar Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Julgamento será retomado na próxima semana. Fachin opinou por uma pena de 33 anos. Dosimetria ainda será decidida
-
Crédito: Unsplash relações de consumo
Juíza dá prazo de 5 dias para que Hurb marque viagem de família para Dubai
Mulher adquiriu pacote de viagem aos Emirados Árabes, mas não conseguia desfrutar por negativa da empresa
-
Livraria Cultura / Crédito: Divulgação Fernando Brandão Arquitetura + Design falência
TJSP mantém decisão que determinou falência da Livraria Cultura
Relator julgou que o descumprimento das obrigações assumidas no plano de recuperação judicial é ‘generalizado’
-
Crédito: Unsplash tributário
Tribunais validam exigência de registro no Cadastur para acesso ao Perse
Desembargadores manifestaram entendimento de que condicionante não viola princípios legais nem constitucionais
-
Ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) durante sessão não deliberativa no Senado / Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado ação penal
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos e 10 meses de prisão por corrupção
Relator considerou ex-presidente culpado de operar um esquema irregular de desvio por meio da BR Distribuidora
-
Crédito: Unsplash recuperação judicial
Ministério Público recorre de decisão que deferiu recuperação judicial da Light
MPRJ pede que duas empresas do grupo sejam excluídas do processo de recuperação por serem concessionárias
-
Crédito: Unsplash Política Antimanicomial
Podemos vai ao STF contra norma do CNJ que regulamenta politica antimanicomial
Partido sustenta que resolução imporá ‘inaceitável, imoral e cruel risco’ a todos os cidadãos brasileiros
-
Crédito: Unsplash recuperação judicial
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light
Decisão determina a suspensão de todas as ações e execuções contra a companhia de energia elétrica